CONFERÊNCIA DE ABERTURA
DEFENSE OF A NEW FRAMEWORK FOR ANIMAL RESEARCH ETHICS
PhD David DeGrazia (George Washington University, EUA)
In this talk Prof. David DeGrazia will defend a new framework for animal research ethics, one that improves upon the "3 Rs" approach that has dominated this area for more than half a century. After explaining why now is a good time for a new framework, and offering a strategy for overcoming very different views about animals' moral status and their use in research, he will present and defend a framework consisting of three principles of social benefit and three principles of animal welfare. He will then contrast this approach with the 3 Rs and clarify that it is offered in a pragmatic spirit of "nonideal theory." The talk will close with advantages of the new framework and concluding reflections.
BIOÉTICA, IA, TECNOCIÊNCIA E MÍDIA
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ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Prof. Dr. João Cortese (USP/FJLES)
Os recentes desenvolvimentos da IA levantam uma série de questões éticas, dentre as quais problemas relacionados à explicabilidade, à responsabilização e a vieses (bias) discriminatórios. Tais fenômenos têm impactos éticos em diversas áreas de aplicação da IA, e importa discutir sob quais bases teóricas podem ser apresentadas reflexões frutíferas para um desenvolvimento responsável da IA. Nesta fala, apresentarei um panorama da discussão sobre o campo da ética da IA, dando uma ênfase ao problema da explicabilidade.
A POLÊMICA DA VALE: MÍDIA, ARGUMENTAÇÃO E ÉTICA
Prof. Dr. João Adalberto Campato Jr (UB/GPEB)
Esta apresentação planeja tratar da polêmica instaurada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 2019, no sentido de refletir a respeito das estratégias midiáticas retórico-argumentativas que a Vale S.A empregou a fim de tentar veicular à opinião pública uma imagem ética da empresa.
BIOÉTICA E EDUCAÇÃO
O ENSINO DA BIOÉTICA NA PROMOÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MORAL E DEMOCRÁTICA
Prof. Dr. Aluísio Seródio (EPM-UNIFESP)
A Bioética, especialmente em seu recorte educacional, pode ser vista como um meio para a promoção das competências relacionadas à ética e à democracia. Neste sentido, o esforço pedagógico deve atingir os aspectos afetivo e cognitivo do comportamento moral com duas metas principais: 1) promover a capacidade de fazer juízos morais e agir de acordo com tais juízos; e 2) promover habilidades de expressão e de escuta como um meio para lidar com problemas os problemas práticos (éticos, morais e políticos) das sociedades pluralistas contemporâneas. Qualquer Bioética que não seja também um ato educacional está fadada a perder muito do seu significado. O que se propõe é uma virada educacional da Bioética, no sentido de forjar uma caixa de ferramentas educacionais composta por instrumentos de intervenção e avaliação.
A DISCUSSÃO DE DILEMAS MORAIS – FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS MORAIS E DEMOCRÁTICAS
Profa. Dra. Patricia Bataglia (UNESP)
Tendo em vista que a Bioética tenha um papel fundamental na formação de profissionais da saúde, discutiremos aqui o papel das discussões de dilemas em vários formatos com o objetivo de atingir a esse fim. Dilemas são aqui entendidos como problemas de difícil solução em que o personagem principal tem que tomar uma decisão com pressão de tempo, sem que um curso de ação seja necessariamente o correto em contraposição com outro curso “errado”. As discussões de dilema têm sua origem, na perspectiva teórica aqui abraçada, a cognitivo-desenvolvimentalista, em Lawrence Kohlberg. Trataremos de várias estratégias diferentes para o uso dessa ferramenta tão interessante para construção de competências essenciais para a atuação de profissionais da saúde.
CONFERÊNCIA
DIGITALIZACIÓN, DISTOPÍA Y NUEVAS SUBJETIVIDADES
ELEMENTOS PARA UNA RECONFIGURACIÓN DE LA BIOÉTICA.
Eduardo Díaz Amado (Pontificia Universidad Javeriana, Colombia)
Uno de los temas que más genera interés y debate por estos días en bioética es el de la inteligencia artificial, que podríamos ver como la última expresión de un proceso que inició décadas atrás y que podríamos denominar la digitalización del mundo. Este proceso ha despertado esperanzas y temores, ilusiones y angustias. Se trata de un panorama que viene siendo abordado desde diversos ángulos. En lo que concierne a la bioética, ¿qué podemos decir? Si la bioética surgió a mediados del siglo XX como defensa del valor de la vida en todas sus formas y como propuesta de diálogo interdisciplinario para enfrentar los retos éticos del progreso en las ciencias de la vida, ¿cuál es su papel hoy? La creciente digitalización del mundo, el avance de las propuestas transhumanistas y el avasallamiento de la inteligencia artificial representan una crisis que apenas comenzamos a entender y frente a la cual están surgiendo múltiples respuestas. En esta presentación me propongo ofrecer una lectura de lo que puede significar esta crisis y qué elementos analizar, más allá del tradicional enfoque de la bioética de abordar los aspectos éticos de tecnologías y situaciones concretas. Para esto asumiré un enfoque que llamaría de “bioética crítica”, que involucra varias perspectivas como la biopolítica, la literatura distópica y nuevos desarrollos del humanismo/poshumanismo, entre otros.
BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS
BIOÉTICA DO CUIDADO EM SAÚDE: NOVO MÉTODO DE DELIBERAÇÃO ÉTICA NA PRÁTICA CLÍNICA
Profa. Dra. Aline Albuquerque (UnB)
Esta palestra tem como objetivo apresentar o referencial teórico da Bioética do Cuidado em Saúde por meio do desenvolvimento de dois pressupostos a serem adotados na deliberação ética: (a) a distinção entre controvérsia moral e problema moral; (b) o primado do cuidado do paciente na deliberação ética. Tem-se como desiderato apresentar a Bioética do Cuidado em Saúde, enquanto uma vertente da Bioética Clínica, fundamentada na Revolução do Paciente e nos seus desdobramentos teóricos, de modo a prover para profissionais, pesquisadores, pacientes, familiares e cuidadores construtos teóricos que possam auxiliá-los a pensar sobre questões morais emergem da prática clínica e deliberar eticamente, sempre de forma coadunada com a manutenção dos compromissos morais firmes, que consistem em progressos morais da humanidade, e a reafirmação do que seja o cuidado em saúde.
NEGACIONISMO NA ÁREA DA SAÚDE, MISTANÁSIA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
Prof. Dr. Valdir Paixão Jr (UNESP)
O negacionismo desponta e se acirra no Brasil com o infortúnio da pandemia Covid-19. Negação como não reconhecimento dos fatos e consequente inércia de ação e decisão na resolutividade dos problemas decorrentes da pandemia. Negação como não aceitação dos trabalhos dos cientistas, fundamentados nos dados apresentados e nas evidências demonstradas. Negação como disseminação de (des) informações, que geraram incertezas, medo e confusão na população. A ideologia negacionista aderida por políticos, religiosos e fração da população promoveu e resultou na morte de milhares de brasileiros, os quais ficaram à mercê do descaso e omissão do poder público, da morosidade na tomada de decisão e de desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à saúde, promovendo-se assim a mistanásia e a violação dos Direitos Humanos em nosso país.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA DA BIOÉTICA
NIILISMO E BIOTECNOLOGIA: A CRÍTICA DE HANS JONAS À ONTOLOGIA DO “NÃO SER AINDA” E AO PROJETO DE MELHORAMENTO DO SER HUMANO
Prof. Dr. Jelson Oliveira (PUCPR)
Esta palestra tem como objetivo apresentar o referencial teórico da Bioética do Cuidado em Saúde por meio do desenvolvimento de dois pressupostos a serem adotados na deliberação ética: (a) a distinção entre controvérsia moral e problema moral; (b) o primado do cuidado do paciente na deliberação ética. Tem-se como desiderato apresentar a Bioética do Cuidado em Saúde, enquanto uma vertente da Bioética Clínica, fundamentada na Revolução do Paciente e nos seus desdobramentos teóricos, de modo a prover para profissionais, pesquisadores, pacientes, familiares e cuidadores construtos teóricos que possam auxiliá-los a pensar sobre questões morais emergem da prática clínica e deliberar eticamente, sempre de forma coadunada com a manutenção dos compromissos morais firmes, que consistem em progressos morais da humanidade, e a reafirmação do que seja o cuidado em saúde.
CONTRIBUTOS DA SOCIOLOGIA DA MEDICINA À ANÁLISE DAS INTERAÇÕES ENTRE GOVERNANÇA ESTATAL E GOVERNANÇA MÉDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS BIOÉTICAS: UM ESTUDO DE CASO DO BRASIL
Prof. Dr. Cláudio Lorenzo (UnB)
Recentemente no Brasil, em um contexto de governança política ultraliberal e autoritária que atuou durante a maior crise sanitária da história, representada pela pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Medicina, órgão central de autorregulação médica assumiu uma postura de negacionismo científico em relação à permissão do uso de medicamentos comprovadamente ineficazes e potencializadores de risco. Essa postura se configurou no mais importante suporte à atuação do governo na promoção do uso generalizado desses medicamentos, e foi justificada pela defesa principiológica da autonomia clínica. A partir desse caso, nós pretendemos desenvolver uma reflexão com apoio em estudos clássicos da Sociologia da Medicina, sobre o pressuposto epistêmico de todas as formas de autonomia médica, os laços históricos entre governança estatal e governança médica, e as consequências bioéticas da autorregulação profissional em saúde.
CONFERÊNCIA
TRANSLATIONAL BIOETHICS: REFLECTIONS ON WHAT IT CAN BE AND HOW IT SHOULD WORK
PhD Kristine Bærøe (University of Oslo, Norway)
In 2010, Alan Cribb published a paper called ‘Translational Ethics? The Theory–Practice Gap in Medical Ethics’ in Journal of Medical Ethics. As a philosopher interacting with the field of healthcare practice, Cribb identified a gap between philosophical approaches to defensible ethical conclusions, on the one side, and real-world practices of arriving at defensible practical ethics in the professional field on the other. A crucial question is how the relation between these different ways of should ‘doing ethics’ be understood. Cribb raised the question – somewhat playfully – of whether we could think about the relationship between theory and practice in medical ethics on the same terms as translational medicine. Could a constructive approach involve perceiving scholarly desk work as something that can translate into practice, similar to translational medicine conveying results from lab experiments across different phases and into effective bedside interventions?
In this presentation, I will share my view on what Translational Bioethics can be, and how it should work. I will discuss the strongest critique that has so far been launched against this proposed way of approaching ethics concerning real-world lives and experiences of people, academically. And finally, I will propose concrete premises for a Translational Bioethics method.
BIOÉTICA E AMBIENTE
ÉTICA E EDUCAÇAO AMBIENTAL
Profa. Dra. Rosana Louro Ferreira Silva (IB-USP)
Em nossa apresentação apresentaremos concepções de educação ambiental, justificando nossa escolha pela perspectiva crítica e indicando que a EA deve estruturar caminhos pedagógicos que promovam uma ciência engajada com as transformações sociais e culturais, com práticas pedagógicas que articulem conceitos, valores éticos e formas de participação. Serão apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Educação ambiental e formação de educadores - GPEAFE, que articulam temáticas de sustentabilidade com questões de justiça social e interculturalidade.
AGENDA 2030: ÉTICA E ANCESTRALIDADE
Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez (UNESP)
A recomendação da solidariedade internacional tem marcado os planos de ação para o desenvolvimento sustentável, entre 1992 e 2015, elaborados em escala global. Trata-se de conhecer tensões e potencialidades na sua efetivação, tendo em vista o desafio da perspectiva ancestral.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
A DEMOCRACIA ENTRE A ÉTICA E A BIOPOLÍTICA
Jean Pierre Chauvin (ECA-USP)
Nesta fala, propõe-se reconstituir três concepções de ética, percorrendo-se os tratados de Aristóteles (Ética a Nicômano), Baruch Espinoza (Ética) e Jonh Stuart Mill (O Utilitarismo), tendo em vista distingui-las do uso vulgar do Moralismo, que passou a vigorar a partir da década de 1950. Levando em conta o nascimento da Ciência Econômica Moderna e da Biopolítica durante o século XVIII (como mostrou Michel Foucault), parte-se do pressuposto de que a Democracia Representativa contemporânea tem sido permeada por uma racionalidade simplista, pragmática e controversa, pautada por concepções unidimensionais (como sugeria Herbert Marcuse), catalisadas pela fragmentação dos saberes, quando não pela mera (re)produção irrefletida de falácias, disseminadas instantaneamente no ciberespaço. Esses e outros procedimentos repercutem de várias maneiras na linguagem de modo geral, seja pela inversão semântica de conceitos; seja pela interdição de pautas que representem qualquer óbice ao programa exclusivista e excludente dos hiperindivíduos (nos termos de Gilles Lipovetsky).